TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Reconvenção

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Ação de divisão de terras particulares

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito